domingo, 29 de novembro de 2009

Ocupações ilegais nas cidades brasileiras

A ocupação desordenada das cidades brasileiras é um problema das esferas públicas e sob todos os sentidos. É dever de todo Estado gerir os recursos para que a população usufrua dos serviços de educação, moradia, saúde, alimentação, trabalho, lazer, entre outros. A urbanização brasileira de fato ocorre a cerca de um século e sendo diferente para cada região, o que significa que ela não alcançou todos lugares ao mesmo tempo. Sendo urbanização um conjunto de elementos ligados à progressão de uma cidade, como a presença de água encanada, estações elétricas, rede de esgoto, asfaltamento, podemos dizer que quanto mais elementos urbanos uma cidade demanda, mais ela sugere desenvolvimento, e é aí que moram os problemas, pois o desenvolvimento sempre requer um planejamento e o planejamento diz respeito aos órgãos públicos uma vez que são eles os responsáveis pelas estruturas das cidades.
Analisaremos então essa ocupação sob quatro sentidos:
  • a ocupação das encostas das vertentes
  • a ocupação dos vales
  • a ocupação de áreas de preservação permanente
  • e o mais recente tipo de ocupação, a promovida pelo mercado imobiliário especulador, a ocupação das áreas verdes remanescentes de florestas

Todas essas ocupações sao desordenadas uma vez que cada uma tem origem histórica e em curto prazo trazem problemas para o núcleo urbano, representam áreas de risco. As ocupações das encostas de morro representam uma parcela da população que constrói suas casas em locais altos, de acesso restrito, normalmente dominados por uma vegetação, mas que representam um espaço real e "disponível" para essa construção, sob esse ponto de vista, ilegal. Como exemplos temos as ocupações de vertentes nas cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Barueri, Jandira, Itapevi, e as favelas dos morros do Rio de Janeiro. O risco para quem se apropria dessas áreas está no fato de que elas não apresentam condições físicas de manter ocupação, já que sempre há uma retirada de cobertura vegetal que é o elemento que mantém a estabilidade da vertente. Essa retirada pode representar um deslizamento de terra a qualquer sinal de chuva. Deve-se considerar ainda que deslizamentos também são fenômenos naturais e não só provocados pela ação humana.

A ocupação das áreas de preservação permanente é outro ponto que requer atenção, pois podemos citar a ocupação dos mananciais, esses que representam cabeceira de rios, fonte de água para o abastecimento das cidades. Um caso importante é o que ocorre nos mananciais da Cantareira, Guarapiranga, Billings, Alto Tietê, só na Região Metropolitana de São Paulo representam água para 19 milhões de pessoas e que estão altamente ameaçados pela ocupação, já que essa acarreta despejo de esgotos nos sistemas produtores.

Quando falamos em ocupação dos vales, tratamos da ocupação que é feita nas bordas dos rios e córregos, regiões mais planas e passíveis de inundação uma vez que chuvas representam excesso de água e essas áreas são locais naturais de inundação, ou seja, existiam antes da ocupação humana. Então não devem ser ocupadas sob o risco de ficarem alagadas pelos cursos de águas. Na capital de São Paulo a ocupação dos vales é notada nas marginais Pinheiros e Tietê, vias empreendidas junto aos rios e voltadas para a circulação de veículos. A ocorrência de chuvas fortes ocasiona transbordamentos dos rios nas marginais acarretando trânsitos quilométricos na capital. Outro exemplo ainda é a ocupação residencial, mais ligada aos pequenos leitos das cidades e nesse caso representam o transbordamento de córregos invadindo casas e gerando problemas sociais gravíssimos.

Por fim, podemos analisar ainda a ocupação de áreas de preservação permanente. O crescimento do mercado imobiliário traz especulações, então as áreas que são de preservação para uns é motivo de luxo para outros. Incontável o número de residenciais que cada vez mais são erguidos sob o pedaço do verde que ainda está de pé nas cidades brasileiras, incluem-se nesse rool as construções a beira-mar. O problema aí visto está na apropriação de um bem público que são as florestas e praias e para apenas uma minoria endinheirada disposta a pagar pelos recursos quando o correto seria manter a preservação para que ninguém pudesse fazer mau uso do mesmo.

Relembrando que esse é um problema de ordem pública e que deveria ser evitado afim de se preservar vidas que é o que interessa no meio de todos esses desastres, sejam eles naturais ou não. A chuva é um importante recurso para a manutenção do ciclo hidrológico, da carga dos rios e das águas subterrâneas, elementos que servem não só para o abastecimento hídrico, mas também para a produção de energia elétrica, já que quase 70% da eletricidade produzida no território é originada nas hidrelétricas, usinas que dependem da água para movimentação e dos reservatórios. Lembrando ainda que as grandes civilizações se desenvolveram cultivando à beira dos grandes rios e esse deveria ser o destino dos nossos vales, plantar e não ocupar. Sob esse ponto de vista, devida a importância, não podemos viver com medo dos verões, das chuvas, dos rios, como tem mostrado nossa realidade. O resultado de tudo que foi escrito até aqui podemos ver, perceber, sentir, nas imagens colhidas a seguir, imagens reais e que representam a realidade de muitas cidades brasileiras.



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